Prezados Colegas Pesquisadores do Grupo Hayek e demais Amigos,

Este é o Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, cujo livro faz parte da bibliografia básica do nosso seminário de sexta-feira.

Com uma linguagem fluida e escrita de bela estilística o Professor Marques Neto, como é conhecido no meio acadêmico, apresenta um quadro geral da epistemologia (e da epistemologia do direito), oferecendo noções fundamentais sobre as suas principais escolas e descrevendo o seu objeto com precisão e profundidade adequadas para quem se inicia nesse apaixonante ramo da filosofia.

Segue, para deleite, a introdução do primeiro capítulo do referido livro.

Boa noite a todos.

Capítulo I
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO CONHECIMENTO

“A consciência humana é “reflexo” e ao mesmo tempo “projeção”; registra e constrói, toma nota e planeja, reflete e antecipa; é ao mesmo tempo receptiva e ativa.” (KAREL KOSIK, Dialética do Concreto p. 26.)

No estudo de qualquer ramo das ciências, é de fundamental importância a compreensão do processo de formação do conhecimento. O conhecimento é indiscutivelmente um fato:1 não nos é possível duvidar de sua existência embora possamos questionar-lhe a validade, a objetividade ou o grau de precisão. Em qualquer sociedade humana, a presença do conhecimento é uma constante. Em certas sociedades, ele assume formas ainda rudimentares – empiria imediata, conhecimento mítico, mágico –; em outras, atinge graus mais elevados de elaboração – conhecimento artístico, religioso, ético, filosófico, científico. Sociedades há em que não se registram determinadas formas de conhecimento, sobretudo o científico e o filosófico. Em outras, as diversas formas de conhecimento coexistem, com eventual predominância de uma ou de várias no decorrer de seu processo histórico.

A história do homem pode resumir-se, em grande parte, na luta por aprimorar seus conhecimentos sobre a natureza, sobre a sociedade em que vive e sobre si próprio, bem como por aplicar praticamente tais conhecimentos para aperfeiçoar suas condições de vida. A história do conhecimento é, portanto, um permanente processo de retificação e superação de conceitos, explicações, teorias, técnicas e modos de pensar, agir e fazer.

Essas ponderações preliminares deixam patente a necessidade que temos de iniciar este trabalho com uma reflexão sobre o conhecimento. Afinal, nosso tema específico – a ciência do Direito – constitui uma das muitas formas de conhecer, e, para compreendê-lo com certo grau de profundidade, precisamos mergulhar na própria gênese do processo de conhecimento de um modo geral e do conhecimento científico em particular. Este último será o objeto do Capítulo II.

Não é fácil a tarefa a que ora nos entregamos. As características do conhecimento, suas raízes e seu processo de elaboração e aprimoramento são estudados sob perspectivas bem diferentes – e às vezes até mesmo opostas – pelos diversos pensadores que se têm ocupado deste assunto. O ponto central da discussão reside no binômio sujeito-objeto: suas relações, opapel que cada um desempenha na elaboração do conhecimento e a própria conceituação desses elementos. Diante da multiplicidade de pontos de vista sob os quais a Teoria do Conhecimento aborda o problema da relação entre sujeito e objeto, que é o ponto de partida para qualquer compreensão do conhecimento,2 tentaremos assumir uma postura essencialmente crítica. Para tanto, precisaremos descer até à gênese do ato de conhecer,3 questionando os princípios fundamentais das duas grandes correntes que tradicionalmente têm debatido o problema – o empirismo e o racionalismo – e focalizando a posição da moderna dialética, que supera tal problema e constitui o ponto de referência de todo este trabalho.