Por Pedro Cabral

É páscoa, redenção e renovação da alma pela pronúncia do Verbo Encarnado que traduz o caminho, a verdade e a vida. Por isso, nada mais apropriado para o nosso post semanal, O Direito Imita a Arte, do que indicar o extraordinário filme de Mel Gibson, “A Paixão de Cristo”, que, a parte de sua mais importante mensagem espiritual, é um belíssimo testemunho dos aspectos jurídicos do Julgamento de Jesus Cristo.

Mas, para que tais aspectos nos sejam mais claros, é imprescindível que se ressalte a importância da influência das instituições jurídicas judaicas sobre o direito continental e, por via de consequência, sobre o direito brasileiro. Poucos atentam, mas normas sobre matrimônio (Deut. 19, 16-19); divórcio (Deut. 22, 22); reconhecimento de concubinato (Deut. 22, 15s), proteção das liberdades sexuais (Deut. 22, 23-27); proteção de vulneráveis (Deut. 22, 28-29); proteção do patrimônio (Deut. 23, 20-21); proteção do meio ambiente (Deut. 22, 6-7); da cultura judaica, da época de Jesus, repercutem nas instituições de direito que regulam a vida em sociedade ainda hoje.

E no contexto que nos interessa aqui, porque a Paixão de Cristo é a história de um julgamento e da execução de sua sentença, é que damos especial relevo às regras processuais penais pertinentes, as quais, guardam ainda mais similitude com as normas da mesma natureza constantes na Constituição Federal de 1988. Por exemplo, está em Deuteronômio 1, 16-17:

1, 16 E no mesmo tempo ordenei a vossos juízes, dizendo: Ouvi as causas entre vossos irmãos, e julgai com justiça entre o homem e seu irmão, ou o estrangeiro que está com ele.

1, 17 Não fareis acepção de pessoas em juízo; de um mesmo modo ouvireis o pequeno e o grande; não temereis a face de ninguém, porque o juízo é de Deus; e a causa que vos for difícil demais, a trareis a mim, e eu a ouvirei.

Aí está o mandamento da imparcialidade nos julgamentos e da necessidade de uma instrução por via do contraditório entre as partes, sem discriminação entre as mesmas, independente da condição social.

Sobre a necessidade de se inquirir com diligência, estabelecendo-se a necessidade de um “devido processo legal”, podemos apontar Deut. 13, 12-16 e Deut. 17, 2-5:

13, 12 Quando ouvires dizer, de alguma das tuas cidades que o Senhor teu Deus te dá para ali habitar:

13, 13 Uns homens, filhos de Belial, que saíram do meio de ti, incitaram os moradores da sua cidade, dizendo: Vamos, e sirvamos a outros deuses que não conhecestes;

13, 14 Então inquirirás e investigarás, e com diligência perguntarás; e eis que, sendo verdade, e certo que se fez tal abominação no meio de ti;

13, 15 Certamente ferirás, ao fio da espada, os moradores daquela cidade, destruindo a ela e a tudo o que nela houver, até os animais.

17, 2 Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor teu Deus, transgredindo a sua aliança.

17, 3 Que se for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei,

17, 4 E te for denunciado, e o ouvires; então bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade, e certo que se fez tal abominação em Israel,

17, 5 Então tirarás o homem ou a mulher que fez este malefício, às tuas portas, e apedrejarás o tal homem ou mulher, até que morra.

É sabido, claro, que as noções de direito processual não eram bem desenvolvidas em nenhum lugar da Antiguidade Oriental, mas, como se vê, certas regras básicas sobre a necessidade de se promover a adequada apuração dos fatos antes de se aplicar qualquer pena já estavam presentes no direito mosaico. E, para além disso, havia ainda regras sobre o valor probatório das testemunhas como se verifica em Deut. 19, 11-12, 15, e 16-19.

Regras básicas essas que foram, segundo os quatro Evangelhos, quase que em sua totalidade desrespeitada. Veja-se, Jesus foi acusado de um dos crimes mais graves do direito vigente à época, qual era, a Blasfêmia que só era menos grave do que o ateísmo e a adoração de outros deuses e, apesar de todas essas normas de garantias processuais, seu julgamento não conheceu a imparcialidade, nem a justiça.

Sem spoiler – como se pudesse haver spoiler de uma história repetida em todos os idiomas do planeta há 2017 anos –  podemos ressaltar que o Julgamento de Jesus foi feito por um tribunal de exceção, depois da captura do mesmo ensejada pelo suborno de um de seus discípulos, e movida por interesses políticos inconfessáveis de Caifás.

Com efeito, apesar da tentativa de dar aparência de legalidade ao julgamento por parte do Sumo Sacerdote, fato é que o julgamento se deu na calada da noite, sem a presença de grande parte do conselho de anciãos e contou com testemunhos arranjados. Praticamente, tudo de forma contrária ao que estipulavam as normas do Pentateuco.

Interessante notar, ainda, que, como pela Lei Mosaica os judeus não podiam matar ninguém, houve a necessidade de transferência de foro competente para executar a pena de morte. Eles tiveram que apelar para a autoridade romana a qual estavam subordinados, o governador Pôncio Pilatos, que relutou em assumir a condução do caso e que, em primeira seção, declarou Cristo inocente depois de o inquirir.

É de se notar ainda a manobra jurídica de Pilatos ao ver que sua sentença absolutória gerara insatisfação que poderia redundar numa revolta popular. Para se livrar do caso, ele suscitou um conflito de competência e declinou da queixa para o Rei Herodes, já que Jesus, como galileu, era seu súdito.

O que rendeu à história mais uma absolvição de Jesus, pois Herodes não encontrou culpa no Filho de Deus. Em verdade, ele o considerou inimputável. O que fez com que os fariseus levassem novamente o caso à Pilatos, que desta feita condenou o réu, bem a contra-gosto, ao flagelo de seu corpo, negando, porém o pedido de pena de morte.

Tais procedimentos, de deslocamentos de competências jurisdicionais sucessivas e de julgamentos repetidos, ainda depois da absolvição e  de aplicação de pena de flagelo ao réu, escapava totalmente às normas de direito de todos os ordenamentos jurídicos envolvidos. Tudo era irregular, quer face do direito romano, quer face do direito Mosaico.

E, no final, todos já sabemos o que se sucedeu – condenação à morte por crucificação, naquele que, além de ser o mais famoso julgamento da história, foi também o mais injusto de todos os libelos.

Espero sinceramente que, para muito além de simplesmente gostarem do filme, que todos sejam inspirados pelo Divino Espírito Santo.

Boa Páscoa e que o Senhor Esteja com todos