Por Pedro Cabral

Naquela tarde sonolenta de sábado, 01 de outubro, João acordou com o alarido vindo do quintal da sua casa onde estavam bebendo seu irmão, sua cunhada, e um amigo em comum. De um salto já esteve de pé e, mesmo aturdido, foi em direção aos clamores de “acuda, valei-me nosso sinhô Jesus Cristô!”.

Dando para o terreiro em que a poeira de areia fina de barro levantada pela confusão dispersava caoticamente os raios amarelados do sol do fim de tarde, João meio encadeado se deparou com a cena: a cunhada aos berros segurava o marido que ameaçava partir para as vias de fato com o amigo que já se armara de uma faca 12 polegadas, justamente, a faca que a havia pouco, cortara a carne que todos compartilhavam alegremente.

Em frações de segundo, João viu projetado em sua fronte o filme de um futuro próximo cujos personagens eram um corpo caído numa cama rubra e viscosa, uma viúva seca de tanto chorar e um homem que se fizera homicida sem um motivo que lhe servisse de qualquer escusa razoável.

E, tão rápido quanto esse filme, ocorreu-lhe de pegar a velha espingarda 22 que jazia há duas décadas na parede da sala e simular uma ameaça que dissuadisse as partes do intento beligerante. O, que por fim, se mostrou eficaz, menos pelo fato de os brigões levarem a sério a ameaça do que por aquilo representar a chance de uma desistência menos desonrosa da briga de parte a parte.

Quando, para surpresa de todos chega a PM. Um sargento, um cabo e um soldado, todos de pistolas em punho gritando “larga a arma!”, “larga a arma, v – a – g – a – b – u – n – d – ô !”.

Levou alguns perigosíssimos segundos até que João entendesse que o “v – a – g – a – b – u – n – d – ô” era ele e que a “arma” era aquela espingarda velha imprestável. Então, ele jogou o treco no chão e colocou as mãos na cabeça. Pretinho que era, isso de colocar as mãos na cabeça não era novidade para ele, embora, nunca houvesse cometido qualquer crime em toda sua vida.

A polícia, que havia sido chamada pelo filho de João por causa do entrevero do tio com o amigo e que entrou na casa com a permissão da esposa de João, não quis saber quem tinha razão, nem quem, de fato estava na confusão, algemou o dono da casa e em menos de duas horas ele se viu trasladado de sua rede macia e cheirosa para a sela fétida e superlotada da Delegacia Metropolitana de Aquiraz, prezo em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e crime de ameaça.

O infortúnio de João estava apenas começando. Auto de prisão em flagrante lavrado; termos de depoimento do irmão, da cunhada e do amigo reduzidos a termo; nota de culpa assinada; João é levado à audiência de custódia perante o Juízo de plantão que, pelos fatos de o preso nunca ter sido indiciado antes, de ele possuir profissão e emprego fixo, de ele ter esposa e três filhos menores para sustentar e de ele não ser dado ao hábito de beber e não possuir vício em droga alguma; já poderia naquele momento colocar João em liberdade provisória como preceitua o art. 350 do Código de Processo Penal, não o fez!

E não o fez porque, quando a secretaria da vara pesquisou no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, havia um mandado de prisão em aberto contra uma pessoa com o mesmo nome de João na Comarca de Tianguá e outros dois processos crimes contra pessoa com o mesmo nome na Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Diante da dúvida – gerada pela própria ineficiência do sistema do Tribuna em fornecer dados completos, como filiação e outras características de individuação de réus – sobre a identidade de outros acusados em processos tramitantes em comarcas do interior do estado, o Magistrado optou por deixar João preso até que se pudesse verificar e ele era ou não o réu naqueles outros processos.

Resumindo, na dúvida, o Magistrado optou por deixar João preso. Dúvida essa que, então, somente poderia ser sanada dois dias depois, na segunda, quando as varas das respectivas comarcas pudessem emitir certidões mais detalhadas sobre a identidade de tais réus.

Mas, como João morava em Horizonte, na segunda-feira, ao invés de a Justiça de Aquiraz providenciar as certidões que poderiam livrar provisoriamente João da cadeia, ela concentrou suas energias em se livra dele sem assumir a responsabilidade por sua eventual soltura, providenciando a sua transferência para a Comarca de Horizonte onde, segundo o Magistrado de Eusébio, seria mais fácil verificar-se a identidade do preso e dos demais réus nas comarcas do interior.

Sem nada de concreto que sustentasse tal crença, o fato é que o trâmite dessa transferência demorou mais dois dias e já era quarta à noite quando João se viu recolhido às confortáveis instalações da Cadeia Municipal de Horizonte.

Na quinta-feira, finalmente, alguém teve a ideia de procurar um advogado para promover a defesa do preso. O patrão de João, sentido falta do seu mais eficiente e confiável eletricista, resolveu tomar a frente das providências que a família atordoada não tomava. Foi aí que o Dr. Fábio, dono da Construtora em que João trabalhava e que é cliente corporativo do nosso escritório, ligou e pediu que assumíssemos o caso.

Ainda na tarde de quinta, cheguei ao Fórum do Horizonte pra compulsar os autos e tentar despachar com o magistrado a petição de liberdade provisória de meu novo cliente. Mas, vejam só que legal, o Juiz da Comarca estava de férias e o Magistrado que o estava substituindo só ia uma vez por semana à cidade, às quintas pela manhã. Ou seja, dali a uma semana. Eu chegara duas horas depois que ele já se havia ido.

Então pensei, “vou, pelo menos logo falar com o Promotor de justiça, deixo logo uma cópia da petição com ele já que ele vai ter que se pronunciar nos autos de qualquer forma e isso pode ajudar a agilizar o trâmite do meu pedido”. O promotor já tinha encerrado o expediente e não estava mais na sala da promotoria; o relógio contava 14:30.

Nada não, falei com o auxiliar da promotoria e expliquei todos os meus argumentos detalhadamente, pedindo que o mesmo repetisse tais explicações para que eu me certificasse de que ele iria transmitir tudo de forma correta ao Ilustre membro do Parquet. Mas, eu não me contive e voltei na manhã seguinte para tentar falar pessoalmente com o Promotor – nada, nem apareceu no fórum naquela sexta.

Finalmente, segunda, consegui falar como o MP e na oportunidade tive uma grata surpresa, fui informado de que o Juiz titular – sabe-se lá por que extraordinário motivo – houvera decidido voltar mais cedo das suas férias. Quarta-feira, ele estaria despachando normalmente. O MP, por sua vez, deixou claro que somente concordaria que a liberdade provisória de João se eu provasse, por certidões, que ele não era aqueles outros réus da de Tianguá e São Gonçalo.

O que eu já desconfiava, tanto que já tinha contratado um colega em cada comarca em questão para que tirassem tais certidões. Nem vou replicar o relato que os colegas fizeram sobre a dificuldade que foi obterem tais certidões. Desde a falta de informações precisas sobre os indiciados até falta de papel para a impressão das certidões, eles enfrentaram.

Para se ter uma ideia, na certidão sobre aquele homônimo do João que tinha contra si mandado de prisão em aberto, foram citados três possíveis pais do mesmo. A sorte, que nenhum dos possíveis pais referidos era também homônimo do pais do  “meu” João. Caso fosse, acho que ele estaria preso até hoje.

Felizmente, eu consegui as certidões que provavam que o meu cliente não era nenhum daqueles outros e que ele era, de fato, primário e não apresentava perigo para a instrução criminal. Ainda assim, com parecer favorável do próprio ministério público, o Juiz da causa levou cerca de 15 dias para apreciar a minha petição e deferir a liberdade provisória a João, despeito de minha insistência diária.

Veja-se, o que consegui, aí, a muito custo, não foi inocentar João das absurdas acusações de porte ilegal de uma arma inservível e de crime de uma ameaça que ninguém levou a sério. Eu apenas consegui, depois de aproximadamente 30 dias, que fosse conferido ao meu cliente, pai de família pacato e trabalhador, o direito de responder ao processo em liberdade, como lhe garante os termos do inciso LVII do artigo 5o. da Constituição Federal.

Frise-se, direito constitucionalmente assegurado do qual João deveria gozar de pleno direito e de forma irrestrita!

E o que tudo isso tem a ver como o filme indicado hoje? 

É que, como sói ocorre com as representações artísticas, “Justiça Para Todos” retrata de forma expressiva a realidade de vários dramas judiciários típicos como o do João se entrelaçam de forma caótica sob os cuidados profissionais de um causídico militante e aguerrido. Tão aguerrido que as primeiras cenas tratam da sua saída da cadeia onde foi parar depois de ter ido às turras com um juiz, que cometera uma injustiça com seu cliente.

Tenho certeza que logo nos primeiros minutos do filme vocês vão entender porque eu relatei o caso do João e isso servirá para demonstrar a pertinência da ficção para com a realidade forense. Tanto que, apesar de sempre pensar nos meus alunos quando escrevo esse post periódico de indicação de filmes, especialmente hoje, dedico a indicação aos meus colegas advogados militantes, não pelos só dramas referidos, mas, pelo jogo de bastidores do judiciário que de igual resta magistralmente representado.

Enfim, filmaço, roteiro original que Al Pacino conduz em espiral dramática crescente até o seu final seco e cru, para não dizer cruel.

Assista.

Obs1: nomes, datas e comarcas do caso verídico descrito foram alterados;

Obs2: “Justiça para Todos” foi produzido com um orçamento de $4 Milhões e arrecadou mais de $33.3 milhões, tornando-se a 24º maior bilheteria de 1979.

Obs3: O filme recebeu duas indicações ao Oscar, por melhor roteiro original e melhor ator (Al Pacino). Al Pacino também recebeu indicação ao Globo de Ouro de melhor ator.