Mas, o?que ? fam?lia? N?o do ponto de vista estatista, mas do ponto de vista filos?fico, ou mesmo pragm?tico. Ser? ela definida pela consanguinidade? Pais e filhos biol?gicos sem la?os afetivos,?sem?contato pessoal, seriam parte de uma mesma fam?lia? E o que poder? ser determinante para definir que apenas a uni?o de homens e mulheres constituam uma fam?lia? Dois irm?os homens ?rg?os que s? t?m um ao outro no mundo n?o s?o uma fam?lia? Pode ser que se alegue a capacidade de gerar filhos naturais seja aquilo que define uma fam?lia, certo. Se ? assim, casais heteros est?reis n?o satisfariam o requisito…
Bem, sei que h? argumentos para todos os gostos nesse assunto e eu n?o pretendo hoje discutir a fundo a quest?o, ? caso de preferencia temporal fazer minha as palavras de Adriel Santana?em seu excelente texto para o?Portal Libertarianismo.?
Espero que seja uma leitura ?til.

Em defesa de todos os casamentos?

Rodrigo Constantino, presidente do Instituto Liberal, publicou recentemente no seu blog na Veja um texto intitulado ?Em defesa do casamento?. Nele, Constantino resenha o livro?What is Mariage?, escrito pelos americanos Sherif Girgis, Ryan Anderson e Robert George.

A obra, que foi publicada nos EUA durante o debate na Suprema Corte sobre a quest?o do casamento gay, levanta argumentos que agradam em muito os conservadores, como tanto a resenha de Constantino assinala como?essa?escrita por Pete Kunze no jornal conservador ?The Princeton Tory? deixa claro.

Constantino resume da seguinte maneira os argumentos principais dos autores em defesa do que chamam ?casamento tradicional?:

?Os autores sustentam que uma uni?o completa entre um homem e uma mulher ? boa em si mesma, mas que ? seu elo com o bem-estar das crian?as que torna o casamento um bem p?blico que deve ser reconhecido e estimulado pelo estado. […] Casamentos, segundo os autores, sempre foram os meios mais eficazes de se gerar crian?as saud?veis, felizes e bem educadas. E a sa?de da pr?pria sociedade, alegam, depende de crian?as saud?veis, felizes e bem educadas. […] A defesa que o livro faz, portanto, ? do casamento como uma uni?o completa de duas pessoas, um homem e uma mulher, em sua mais b?sica dimens?o, em suas mentes e corpos, com exclusividade e de forma permanente. Em segundo lugar, ele as une com a inten??o de procriar tamb?m, criar uma nova fam?lia.?

Kunze, por sua vez, enumera quais s?o as cr?ticas contidas na obra que s?o levantadas contra outras formas de ?casamento?:

?First, marriage as a human good will be harder to achieve, since individuals will increasingly have a confused definition. Secondly, marital norms will erode, as society will begin to view the institution through the revisionist lens, as a bond defined primarily by its emotional intensity. Thirdly, the confusion of marriage will also confuse the roles of mother and father, and encourage single-parenthood. Fourthly, and I would suggest most controversially, the authors argue that changes to marriage laws would threaten the ideological freedom of those who believe in traditional marriage. Finally, it would damage friendship as an institution, as the revisionist view makes marriage distinguishable from friendship only in the intensity of the emotional bond.?

Como n?o li o livro, pretendo apenas analisar alguns aspectos antropol?gicos levantando por estudos feitos nas ?ltimas d?cadas que me parecem apontar na dire??o contr?ria ?s ideias defendidas pelos autores, conforme expressadas nas duas resenhas citadas.

O foco desse texto a ser analisado reside na ideia de ?casamento tradicional?. O conceito basicamente afirma que a parceria ?homem/mulher? sempre foi a forma de arranjo matrimonial mais comum existente. H? formas distintas de analisar essa assertiva. Sob uma ?tica jur?dica, o casamento ? e foi entendido por basicamente todos os sistemas jur?dicos existentes como um contrato matrimonial formal entre as partes. J? sob uma perspectiva hist?rica e antropol?gica, com base na an?lise das sociedades ao redor do mundo, o casamento ? compreendido mais como uma forma de legitima??o da prole, de identificar de forma clara ?quem ? filho de quem?.

O maior problema do livro come?a quando ocorre uma mistura, na argumenta??o dos autores, entre o contrato matrimonial, que nada mais ? que um dispositivo jur?dico, com o que se denomina de ?fam?lia tradicional?, essa composta pelo trip? ?homem/mulher/filho(s)?. A confus?o entre os termos ? evidente nas duas resenhas. Pior ainda: ao assemelhar ?casamento tradicional? com ?fam?lia tradicional? a alcunha ?tradicional? nos termos passa a ser completamente enganosa. E isso por um simples motivo: n?o existe historicamente essa tal ?fam?lia tradicional?.

At? poucas d?cadas, antrop?logos acreditavam que as formas de casamento poderiam ser classificadas numa ordem evolucion?ria. Assim, nas sociedades ?primitivas?, homens e mulheres se casavam sem uma preocupa??o com monogamia ou incesto. J? nas sociedades ?intermedi?rias?, a poligamia e a monogamia disputavam espa?o, com a proibi??o do incesto. Por fim, nas sociedades ?avan?adas?, a monogamia ? a regra, sendo um homem pra cada mulher e vice-versa. Essa vis?o antropol?gica, que at? hoje fundamenta as no??es ?tradicionalistas? dos conservadores, ? totalmente desacreditada na ?rea h? mais de 70 anos.[1]

Estudos antropol?gicos produzidos entre o s?culo passado e o atual confirmam que, na hist?ria da humanidade, existiram concomitantemente v?rios formatos b?sicos de ?fam?lia? nas sociedades ao redor do mundo sem nem um elemento evolutivo ou hist?rico: a?nuclear, constitu?da por pai, m?e e filhos (quando esses existiam); a?extensa, que abra?a todos os integrantes sangu?neos e por afinidade; e a?composta, que ? formada pelos pais e os seus filhos, mas que conta com integrantes que mant?m v?nculos consangu?neos com apenas um dos pais (o pai ou a m?e). O importante elemento em comum nessas defini??es ? que tanto a no??o de pai quanto de m?e, culturalmente, possui uma vincula??o maior com o papel social que o indiv?duo representa na fam?lia do que com o fator biol?gico em si.[2]

Por sua vez, a l?gica evolucionista refor?a o mito da ?fam?lia tradicional?, que seria unida e coloca a fam?lia nuclear no ?pice do processo de evolu??o; numa passagem que vai da fam?lia extensa a fam?lia conjugal moderna ? em que os casais e seus filhos moram harmoniosamente sobre o mesmo teto, a exalta??o do lar como um lugar seguro e um ref?gio contra as press?es do mundo p?blico.[3]

Um aspecto importante ? o papel das rela??es de parentescos nas sociedades. Do ponto de vista antropol?gico, elas s?o considerados como estruturas formais, que resultam da combina??o de tr?s tipos de rela??es b?sicas: a) a rela??o de descend?ncia, que ? a rela??o entre pai e filho e m?e e filho; b) a rela??o de consang?inidade, que ? a rela??o entre irm?os e c) a rela??o de afinidade, ou seja, a que se d? atrav?s do casamento, pela alian?a. Essas tr?s rela??es s?o b?sicas e o estudo do parentesco ? o estudo da sua combina??o. Essas rela??es s?o a estrutura formal universal. Qualquer sociedade forma-se pela combina??o dessas tr?s rela??es. A variabilidade est? em como se faz essa combina??o.[4]

O que a antropologia coloca ? que as rela??es de parentesco e de casamento s?o estruturas universais. Em todas as sociedades h? casamento e rela??es de parentesco (as tr?s rela??es), mas a combina??o dessas rela??es, qual o seu significado, que rela??es s?o proibidas, n?o s?o proibidas, com quem se pode ou n?o casar, o que isso significa em termos da descend?ncia, tudo isso ? enormemente variado.[5]

Al?m de permitir ver a variabilidade, a ?desuniversaliza??o? e ?desnaturaliza??o? da fam?lia, a decomposi??o das rela??es envolvidas na fam?lia possibilita tamb?m pensar a mudan?a na fam?lia como um processo n?o totalizante, mas que pode estar referido a um ou outro elemento constitutivo da fam?lia. Nessa decomposi??o, fica claro que a fam?lia tem v?rios elementos que podem mudar ou n?o; a mudan?a, num dos elementos, n?o significa que o outro mude tamb?m.

Em geral, o conservador, como os autores do livro em foco, observa e analisa as novas formas de rela??es familiares, notadamente as homossexuais, dentro de uma sociedade por meio de um par?metro ?nico quanto a essas organiza??es, no caso a do casamento e fam?lia tradicional.

Ali?s, os alarmistas sugerem que essas novas disposi??es familiares ?fragmentam? a fam?lia tradicional, al?m de acarretar em problemas sociais e psicol?gicos graves que afetam toda a sociedade. Contudo, estudos e pesquisas antropol?gicas apontam que a estrutura familiar nuclear ? mais a exce??o do que a regra durante o curso da humanidade. Na Europa e Brasil pr?-contempor?neos, apenas os aristocratas costumavam casar sob o modelo de fam?lia nuclear, sendo a maior parte da popula??o formada legalmente por solteiros. A raz?o era simples: somente aqueles que tinham posses o suficiente para se manter isoladamente do restante dos parentes, sem a necessidade do aux?lio m?tuo e educa??o compartilhada, que poderiam se d? a esse ?luxo?.[6]

A fam?lia nuclear era mais observada nos meios urbanos do que nos rurais, mas mesmo nestes ?ltimos a no??o de ?fam?lia unida? corresponde a um eufemismo diante dos conflitos comuns sobre propriedade entre membros consangu?neos. Tamb?m h? de se considerar o fator primordial da expectativa de vida, que afetava diretamente os casamentos. Antes da pr?-modernidade, um casamento m?dio durava menos de duas d?cadas. Atualmente, com expectativas de vida de duas a quatro vezes maiores, a taxa alta de div?rcios registrada nos pa?ses mais desenvolvidos ? um reflexo direto de como essa institui??o ? inst?vel.[7]

Outro ponto em que se quebra um mito, especialmente na sociedade brasileira, s?o as novas informa??es coletadas por pesquisadores que apontam como a ideia de ?fam?lia patriarcal?, popularizada por Gilberto Freyre, n?o era o padr?o no pa?s. Existem registros e ind?cios de que as fam?lias costumavam, no geral, terem poucos filhos e que era comum j? no per?odo colonial e do imp?rio a presen?a de mulheres como chefe de fam?lias.[8]

A ideia evolucionista de que a fam?lia nos moldes atuais seja o grau m?ximo de uma hierarquia de disposi??es consangu?neas e parentais poss?veis ? enganosa. Esta concep??o que ? em grande parte respons?vel pelo tratamento cr?tico que recebem outras formas de organiza??o familiar, sendo tratadas como ?patologias? ou ?desvios?, ou seja, como amea?as a ?fam?lia tradicional?. ? exatamente essa linha de argumenta??o falha que os autores exploram.

Em determinado momento do seu texto, Constantino afirma: ?Para os autores, isso se deve ao fato de que as sociedades dependem de fam?lias criadas em casamentos s?lidos para produzir aquilo que necessitam?. Curiosamente, o maior erro antropol?gico do livro est? justamente nesse trecho. As sociedades n?o precisam de fam?lias erguidas sobre ?casamentos s?lidos?, mas, como a antropologia ressalta, de fortes e est?veis la?os parentais. As rela??es entre pais e filhos, av?s e netos, irm?os e irm?os, primos e primos etc. Essa ? que sempre foi a forma de organiza??o familiar mais comum ao longo da hist?ria e n?o o trip? hermeticamente fechado ?homem/mulher/filho? que os conservadores (e alguns liberais) alardeiam aos quatros ventos.

? por tudo isso que me considero um defensor do casamento e da fam?lia; De todos os tipos de casamentos e fam?lias. Como um liberal, que acredita que a sociedade aberta e pluralista ? o melhor arranjo societ?rio na preserva??o das liberdades individuais cumulada com o progresso humano, permitindo assim novas formas de organiza??o entre indiv?duos, desde que n?o viole direitos de terceiros, o surgimento de novos tipos de fam?lias ? apenas um sinal de que nossa sociedade ocidental est?, como historicamente esteve, passando por uma nova mudan?a. E ? justamente a incerteza sobre o que vir? desses novos arranjos que define a ess?ncia da liberdade individual refletindo sobre a sociedade.

Refer?ncias

[1]?Cynthia Andersen Sarti.?Contribui??es da antropologia para o estudo da fam?lia. Psicol. USP v.3 n.1-2, S?o Paulo, 1992.

[2]?Ibidem.

[3]?Ivete Ribeiro (Org).?Fam?lia em processos contempor?neos: inova??es culturais na sociedade brasileira. S?o Paulo: Loyola, 1995.

[4]?Stuart Hall.?A identidade cultural na p?s-modernidade. 4? ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

[5]?Ibidem.

[6]?Philippe Ari?s e Roger Chartier. Hist?ria da Vida Privada, vol. 3. S?o Paulo: Ed. Schwarcz, 1997.

[7]?Maria do Carmo Carvalho (Org).?A fam?lia contempor?nea em debate. S?o Paulo: EDUC/ Cortez, 2000.

[8]?Ivete Ribeiro (Org). Op. cit.