Ora vejam, s??

Justamente a presidenta que se indigna quando ? levantada suspeita sobre seus procedimentos e se?pede apura??o de fatos que possam implicar desvio de conduta sua, a ponto de qualificar o pedido de investiga??o de poss?veis crimes de responsabilidades de sua lavra de golpismo; justamente, ela, que n?o admite que se suspeite de si, vai arguir a suspei??o do Ministro Nardes do?Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), relator do processo ?que apura as pedaladas fiscais.

Governo pedir? afastamento de relator de contas no TCU por conduta vedada por lei

O governo federal deve encaminhar nesta segunda-feira (5) ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) uma argui??o de suspei??o relativa ? condu??o da relatoria do processo de julgamento das contas relativas a 2014. Em entrevista coletiva neste domingo (4), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Lu?s In?cio Adams, afirmou que o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, tem manifestado publicamente sua opini?o antes do julgamento pelo plen?rio, o que coloca o julgamento em suspei??o, e torna necess?rio o afastamento do relator.

Isso n?o ? surpresa e nem se deve esperar coer?ncia na atua??o “judiciosa” conjunta do do AGU, Adams, j? envolvido em esc?ndalo de venda de pareceres, e do Ministro da Justi?a, Cardoso, que h? muito abandonou suas fun??es institucionais para advogar oficiosamente pela presidenta, tanto que j? tentou interferir na opera??o lava-jato.

Pois bem, pode-se esperar de tudo desses a?,?at? uma atitude leg?tima (quando conveniente), pois a argui??o de suspei??o ? corol?rio dos?Princ?pios Republicanos. Na Rep?blica, ningu?m est? acima de suspeita e a argui??o de suspei??o do Ministro Nardes ? leg?tima. N?o estou dizendo que ? procedente, para verificar a pertin?ncia da mesma,?deve-se observar os tr?mites processuais devidos.

Se houve ou n?o?adiantamento do voto?e, em caso positivo,?se o vazamento foi de responsabilidade do Ministro ou n?o, tudo deve ser apurado o mais r?pido poss?vel, sob pena de nulidade do processo.

Entenda-se, os preceitos processuais envolvidos no caso n?o s?o regras encomendadas pelo governo, s?o princ?pios?tradicionais forjados na luta hist?rica do liberalismo contra o arb?trio e resultado do aprimoramento dos instrumentos de defesa do cidad?o face do estado. Especialmente, por ser geral e abstrata a regra segundo a qual todos?devem ser julgados por um ju?zo?(estatal ou privado) imparcial, ? que at? o mais indigno dos marginais e os mais ileg?timos?dos governantes (caso de Dilma) podem alegar em sua defesa a suspei??o do julgador.

O prest?gio dessa regra n?o ? um tributo ? inf?mia, mas, sim, uma garantia que se confere a todos, pois uma vez admitido o seu desrespeito contra um delinquente em espec?fico, no futuro, bastar? que os burocratas definam como queiram “quem ? e quem n?o ? delinquente” para que se denomine de “imparcialidade” o arb?trio contra inocentes.

Que o epis?dio sirva de alerta e tenha efeito pedag?gico sobre?aqueles que, na certeza de estarem fazendo a “coisa certa”, procuram holofotes e olvidam as regras processuais, ou ao menos aparentam olvidar, pois como se diz recorrentemente “? mulher de C?sar n?o basta ser honesta, ela tem que parecer honesta”.